A Organização Social dos Tupinambá – Florestan Fernandes
Capítulo V
O Conselho de Chefes
Resumo produzido em 2006: William Veron Garcia
Por ser bem precária a documentação referente a organização política dos Tupinambá, é possível descrever somente alguns tipos de controle e ajustamento entre tais povos. Entre estes se encontram a relação entre os grupos tribais que os circundavam, a punição de ofensas e homicídios e as formas tribais de dominação.
A punição de um indivíduo o conduzia a realização de atividades estritamente domésticas, pautadas pela retaliação, ou seja, os crimes cometidos deviam ser pagos com mesmo peso que foram feitos, os indivíduos por sua vez estavam ligados a grupos de parentelas, tanto que todo crime era visto como uma ofensa a parentela.
O conselho de chefes era formado pelo grupo de anciãos da tribo, exerciam autoridade política e resolviam as questões tribais que transcendiam a esfera da parentela, era capaz de promover o ajustamento dos indivíduos como membros de certo grupo local ou como membros de uma confederação de grupos locais, era uma instituição política básica da sociedade Tupinambá.
A retaliação era uma expectativa muito forte no sistema sócio-cultural dos Tupinambá, nas crônicas se encontram diversos relatos da expectativa de um tratamento igualitário para todos, bem como as reações de inveja e cobiça pelas vezes que um era elogiado ou presenteado e outro não, isso levava a se esperar o cumprimento de certas obrigações de alguns indivíduos, principalmente se foi dispensada a algum companheiro. Do mesmo modo se esperava dos brancos uma certa retribuição pelos serviços e benefícios prestados ou pelos belos bens consumidos pelos europeus.
Uma solução necessária dentro da sociedade Tupinambá era a vendetta que basicamente consistia na lei de talião, se um ofendia o outro logo se aplicava a lei de talião, somente pela reciprocidade punitiva é que se poderia se chegar a paz. Tal relação entre os membros de um mesmo grupo local podia trazer conseqüências sérias e afetar todo um grupo de parentela, os conflitos assim era de responsabilidade de todos os familiares e amigos dos indivíduos envolvidos.
Para se compreender o conselho de chefes é preciso primeiramente estabelecer os critérios tribais de determinação de status entre os tupinambá. Tal atribuição obedecia basicamente a três princípios básicos: o que tinha mais relevância era o parentesco, depois vinha o sexo e por último a idade. Quanto maior era a família de um individuo e sua influência sobre ele maiores eram as chances desse mesmo adquirir a liderança, os critérios de sexo e idade se relacionavam também com o parentesco.
Mas além desses três critérios existem diversos relatos que mostram como o homem podia aumentar seu status e prestígio na sociedade, como, por exemplo, quanto suas aptidões para a caça e pesca, o adulto tinha a obrigação de dar exemplo aos mais jovens, muito mais no caso do chefe, que até nos serviços da roça precisava trabalhar mais. O status também era demonstrado de maneira enfática pelo numero de mulheres que um homem possuía, o aumento do número de mulheres para o homem, geralmente se dava na velhice do mesmo, quando este já possuía filhos e genros para ajudar a sustentar suas mulheres. Os bens adquiridos e a capacidade de empreendedor davam prestígio e status, tais bens como ornamentos de penas, pedras, colares e dentes de inimigos, eram usadas nas cerimônias mais importantes e simbolizavam o status do guerreiro. O dom da oratória e o da música era bem visto entre os tupinambá, no caso da música indistintivamente de sexo, os músicos tinham trânsito livre pelas aldeias, mas de fato o que dava mais status era a morte por vingança de um parente ou amigo morto. A medida que o guerreiro ficava conhecido mais vezes era chamado a batalha, podendo aumentar seu status ou morrer, ou serem xamãs depois de cumprida a etapa de guerreiro, ou seja, na velhice.
O status atribuído a um individuo se relacionava profundamente com a sua personalidade que seria profundamente afetada pelo mesmo, tal posição não só determinava suas atividades mas também se manifestava nas relações que ao mesmo teria com a tribo. Como já foi dito as boas aptidões levavam o individuo a um status mais elevado, no entanto tal status não era hereditário, mas sempre conquistado. Embora os parentes dos grandes guerreiros fossem beneficiados, esses benefícios constituíam obrigações e deveres por parte dos familiares.
O número de filhas de um guerreiro também era importante, pois assim os pais podiam aumentar o número de guerreiros a seu dispor e conseguindo mais prestígio, bem como também o número de escravos adquirido graças a sua capacidade de guerrilha era de fundamental importância para o status entre os tupinambá.
O chefe principal chamado de moribixaba ou cacique na sociedade tupinambá surge com a seleção dos líderes que possuem status de guerreiro, tal seleção não era tão tranqüila tendo em vista que vários indivíduos podiam possuir tal status, conforme a aptidão de cada um. Dois tipos de líderes se opunham bruscamente, o primeiro formado pelos líderes das expedições guerreiras, que exerciam influência sobre um determinado número de expedições local; e o segundo formado pelos líderes dos conselhos de chefes que exerciam influência sobre os membros de uma organização política mais igualitária. Porém na pratica os líderes de grande prestígio de idade bem avançada e os velhos em geral conseguiam reunir em suas mãos todas as formas de dominação. Em momentos críticos as posições e decisões desses líderes poderiam ser derrotadas e substituídas por qualquer um dos membros do conselho de chefes.
Assim pode-se dizer que entre os tupinambá existiam dois tipos de dominação, a primeira seria a dominação tradicional, sua legitimidade segundo Weber, consistia na santidade de ordenações e poderes de mandos herdados de tempos em tempos, no caso dos tupinambá esse poder estaria sobre os mais velhos enquanto maiores conhecedores da tradição sagrada, que era representada no conselho de chefes. O segundo tipo de dominação segundo Weber encontrado na sociedade tupinambá, era a denominada carismática, que consistia no reconhecimento, na reverência pelo herói, da confiança do chefe, tal dominação, exercia tanta influência quanto a dominação tradicional. Entre os tupinambá o líder carismático era necessariamente o líder guerreiro e o pajé da tribo.
As aldeias Tupinambá, contavam com pelo menos um chefe principal local, eram divididas em quatro habitações, sobre o governo de um morubixaba, para o poder temporal e um pagy-uaçu ou feiticeiro, para as moléstias e bruxarias, esse chefe era selecionado segundo alguns critérios, como o mais valente capitão, o que fez maior número de proezas na guerra, o que tem maior número de mulheres, maior família e outros, como conseqüência dessas virtudes eram eleitos.
A escolha de líderes guerreiros não apresentava grandes dificuldades, tendo em vista que o chefe local era também o chefe das expedições guerreiras, o cacique sempre dirigia as guerras por isso era escolhido sempre entre os mais valentes do grupo local. Os lideres guerreiros eram escolhidos durante as guerras, sempre levando em conta seu prestigio e experiência decorridos de outras guerrilhas. Sendo assim somente os mais velhos podiam comandar tais expedições, os indivíduos denominados aua, que possuíam entre 25 e 40 anos não podiam assumir o comando das expedições. O fracasso na guerra conseqüentemente afastava o líder de guerra do comando. Os caciques subordinavam-se a decisão do conselho de chefes, quanto à escolha dos inimigos, `a determinação da guerra e o tempo de confronto. Como se vê os mais velhos podiam chegar liderar os guerreiros.
Nem todos os anciãos, embora tivessem grande influência se tornavam caciques, mas os grandes Caciques eram todos anciãos, por vezes com mais de cem anos de idade, tinham grande autoridade, até mesmo sobre outras tribos. Tal autoridade porém não era uma autoridade de subordinação intensiva, como relatam alguns cronistas, mas principalmente nos tempos de guerra.
É possível que os caciques gozavam de alguns privilégios, segundo Gabriel Soares, tinham o direito de escolher o lugar destinado a sua família, após as conquistas territoriais, bem como distribuir seus parentes pelos espaços de sua maloca, tomavam suas refeições deitados na rede e outros privilégios.
O que de fato exerciam peso e influência na sociedade Tupinambá, não eram tanto os chefes locais, mas sim o conselho de chefes, composto por velhos de grupos locais. Em virtude do princípio gerontocrático, que garantia aos mais velhos maior poder e influência sobre os demais grupos, o conselho de chefes era o que realmente pautava as decisões da sociedade. Na teoria os velhos possuíam entre si a mesma autoridade dos lideres tribais e por vezes contrariavam as decisões do cacique.
Os conselhos eram compostos pelos morubixabas que eram os mais velhos e sábios, pelo cacique e o pajé do grupo local. O pajé tinha um papel imprescindível nessa relação, já que as resoluções mais sérias, sobre a guerra dependia da aprovação de forças sobrenaturais e por isso cabia ao pajé a última palavra. Outros membros do grupo local assistiam a reunião, mas não possuíam direito de voz.
Em geral as reuniões aconteciam numa casa centralizada chamada também de casa grande que ficava no meio da praça das aldeias. De acordo com a necessidade do cacique da aldeia as reuniões eram convocadas, mandavam se chamar o conselho de chefes e o pajé para se tomar as decisões principais da sociedade Tupinambá, também podiam participar das reuniões outros indivíduos, salvo as mulheres e crianças, os membros do conselho se sentavam nas redes, enquanto os demais ficavam ao seu redor. Em seguida o cacique expunha as razões da reunião que logo era calmamente ponderada pela opinião dos mais velhos, um orador se propunha a tomar a palavra em seguida dos outros, as discussões nem sempre eram pacíficas, para tanto se consumia fumo em comum, acreditando no seu poder de pacificar e acalmar os ânimos, também se atribuía ao fumo poderes mágicos.
A atuação do conselho de chefes se limitava somente a casos extraordinários, na vida cotidiana dos indivíduos eles não interviam, nas pregações e exortações, orientavam aos guerreiros e os jovens a viverem conforme as tradições estabelecidas. Assim eles acabavam exercendo grande influencia, sobre os principais acontecimentos da vida tribal.1
Embora Thevet afirme categoricamente que o conselho se reunia para tratar de qualquer assunto de importância, deliberando sobre questões de importância coletiva, as investigações explicítas demonstram que somente questões de guerras, como a execução de prisioneiros, fixação de data para os sacrifícios dos prisioneiros, bem como escolher os inimigos a serem atacados, determinar local, datas.
Assim fica claro que o conselho de chefes era um órgão tanto deliberativo como executivo, qualquer decisão ali tomada deveriam ser cumpridas sem protexto, assim pode-se concluir que as rebeliões eram quase que raras tendo em vista que não aparecem relatos sobre a reação dos demais quanto as mesmas e eram vistas com cunho sagrado. Entre os velhos do conselho de chefe o consenso deve ser geral, mesmo se a maioria estiver de acordo, se um discordar e apresentar argumentos razoáveis a decisão pode ser revogada.
Porém é difícil determinar com precisão nesses conselhos, qual era a influência política dos pajés, o que se pode dizer é que os pajés eram transformados como uma espécie de reis divinos, em alguns casos eram vistos como uma reencarnação dos heróis tupinambás, eram mediadores entre os selvagens, os espíritos e o resto do povo. Mas nem todos possuíam poderes sobrenaturais, por isso havia uma escala gradual de poderes entre os pajés.
No caso do pajé revelar um grau excepcional de qualidades, que consistia na comunicação com os antepassados e transmissão de seus conhecimentos, ele atingia o mais alto grau entre os tupinambá, tendo em suas mãos o maior instrumento de controle social em suas mãos.
Vê-se nitidamente a separação entre os pajés e os caciques, os primeiros dedicavam-se a moléstia e a bruxaria, os segundo ao poder temporal, ou seja, administração dos grupos locais, nem sempre os caciques tinham os dons dos pajés, já entre os pajés era comum, fazerem parte dos velhos mais influentes da sociedade.
Aqueles que não chegavam a ser nem caciques, pajés ou chefes de guerrilhas e grupos locais, em algumas situações acabavam exercendo certa liderança entre os companheiros, principalmente os mais velhos. A autoridade dos velhos se dava pela dominação tradicional, os velhos eram os únicos aptos da comunidade a transmitirem conhecimentos e tradições aos mais jovens, em virtude disso eram os responsáveis por mandar enquanto os mais jovens obedeciam.
Os velhos, os chefes de malocas, de expedições guerreiras, os caciques e pajés, pertenciam ao conselho de chefes e exerciam de fato o controle deliberativo e executivo da sociedade. Porém pouco se sabe sobre as atribuições e o funcionamento desses conselhos. Os rituais é que determinavam como deveriam se processar as intervenções desse conselho.
Em regra só se discutiam assuntos coletivos nesses conselhos. De fato eram os pajés representavam papel de fundamental importância nesses conselhos, pois revelavam as intenções e aprovação dos antepassados com relação ao desejo dos vivos.
Portanto deve-se admitir que o conselho de chefes de fato se tratava de uma instituição política básica à sociedade tupinambá, as lideranças isoladas perdiam forças diante do conselho de chefes que transcendia aos interesses dos grupos locais e parentelas, tinham um caráter permanente e seus membros eram admitidos mediante o status que possuíam, promovia o ajustamento dos membros locais ou de uma confederação de grupos locais.
Por William Veron Garcia. Filósofo e Professor da rede pública Estadual de Mato Grosso do Sul.
FERNANDES, Florestam, A Organização Social dos Tupinambá. São Paulo: editora Hucitec,1989.
